Se você dirige em rodovias federais (BRs), está sujeito a receber multas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). E quando isso acontece, você sabe como agir buscando tentar evitar o prejuízo e os pontos na carteira?
Também é importante saber como verificar se existem multas em seu nome, evitando ser pego de surpresa. Nesse artigo explicaremos quais são as multas da PRF, como recorrer se receber uma multa e como consultar registros em seu nome passo a passo. Acompanhe!
PRF Multas
A Polícia Rodoviária Federal é responsável, sobretudo, pela fiscalização das rodovias e estradas federais, conhecidas como “BRs”, de todo o território nacional.
Logo, quem comete uma infração de trânsito em qualquer rodovia federal pode ser autuado e receber uma multa da PRF.
Autuação é quando um agente de trânsito registra que o condutor de um veículo cometeu uma infração. Já a multa é uma penalidade, na forma de um pagamento em dinheiro, que o infrator sofre após a autuação ter sido processada e julgada.
Por isso, primeiro o condutor é avisado (notificado) sobre a autuação e só depois recebe a notificação de penalidade, ou seja, a multa a ser paga. De qualquer forma, é possível recorrer da autuação antes que ela seja julgada, através da Defesa de Prévia.
Enfim, mesmo após o recebimento da notificação de penalidade, o motorista pode entrar com um Recurso de Infração e reverter a decisão. Explicaremos como fazer isso no final do texto.
As Multas da PRF
As multas aplicadas pela PRF são, portanto, todas, aquelas relativas a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além de gerarem multas, as infrações de trânsito computam pontos na Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com sua natureza:
Infração gravíssima – 7 pontos.
Grave – 5 pontos.
Média – 4 pontos.
Leve – 3 pontos.
Quanto um motorista acumula 20 pontos dentro de um período de 12 meses, pode ter seu direito de dirigir suspenso.
Como consultar multas da Polícia Rodoviária Federal
As multas podem ser consultadas no próprio site da Polícia Rodoviária Federal. Assim, caso seja encontrado algum registro durante a pesquisa, também é possível gerar o boleto para pagamento.
Como consultar multas passo a passo
Veja como consultar multas da PRF. Tenha em mãos o número da placa e Renavam do veículo.
1 – Primeiramente, acesse o site da Polícia Rodoviária Federal e selecione a opção “Multas – Consultas e Pagamentos”.
2 – Em seguida, na nova tela, preencha todos os dados solicitados. Pronto, você terá acesso às multas, caso exista alguma.
Vale mencionar que os autos de infração podem levar até 30 dias para serem incluídos no sistema (após a ocorrência). Logo, pode levar esse tempo para que uma multa apareça nos resultados de busca do site.
Multas do DNIT
Em vias federais também existe a possibilidade, decerto, de ser multado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para consultar essas multas, é preciso acessar o sistema do próprio DNIT, informar a placa e o Renavam do veículo.
Como fazer recurso de multa
Para recorrer de multas da PRF, é preciso preencher o formulário disponibilizado no site da instituição, anexar os documentos necessários e encaminhar a qualquer unidade administrativa da PRF, pessoalmente ou por correio.
O mesmo formulário pode ser usado para recorrer da notificação de autuação (Defesa de Prévia) ou entrar com um Recurso de Infração, basta marcar a opção correta na hora do preenchimento.
É normal que o condutor fique em dúvida na hora de formular o recurso. Porém, uma boa pesquisa na internet pode ajudar nessa tarefa. Lembrando que nunca se deve utilizar um modelo pronto, pois isso aumenta muito as chances de que o recurso seja indeferido. É preciso desenvolver uma argumentação própria, única.
Existem até empresas especializadas em elaborar recursos de multas, mas cabe avaliar se o custo do serviço vale a pena, dependendo da situação.
Confira o passo a passo para recorrer de uma multa de trânsito da PRF
Como saber se o recurso foi aceito
A PRF envia uma notificação ao condutor informando se o recurso foi deferido (aceito) ou indeferido (negado). Isso vale tanto para Defesa Prévia, quanto para o Recurso de Infração.
Também é possível pedir uma cópia da decisão, enviando o mesmo formulário utilizado para o recurso, devidamente preenchido, à unidade regional da PRF, acompanhado das cópias dos documentos do condutor.
Esperamos ter tirado suas dúvidas sobre as multas da PRF!
E você, já recebeu alguma multa da PRF? Vai tentar entrar com um recurso? Deixe um comentário!