Você sabia que pessoas portadoras de deficiência podem ter isenção de impostos na compra de Carros PCD? O governo adotou essa medida com a intenção de facilitar a mobilidade dessas pessoas.

Conforme a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), as vendas de carros PCD com isenção fiscal dispararam. Nos últimos 6 anos, o crescimento nas vendas foi de 346%, uma disparada que demonstra a grande demanda.

Agora, então, você vai entender todos os detalhes sobre os carros PCD, como funcionam essas isenções e quem direito a elas. Portanto, acompanhe agora:

O que é carro PCD?

Carros PCD

Carro PCD é a forma como é chamado o veículo adaptado a pessoas portadoras de deficiência. Eles são desenvolvidos a fim de facilitar o transporte delas, sejam condutoras ou não.

Dessa forma, as adaptações podem incluir direção hidráulica ou elétrica, que facilitam a direção, controles no volante, que permitem dirigir apenas usando as mãos, entre outras.

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Em alguns casos, essas adaptações já vêm de fábrica, logo depois que as montadoras perceberam o aumento nas solicitações desse tipo. A algumas deficiências, no entanto, é necessário fazer modificações específicas depois da compra do carro.

A legislação brasileira prevê, mediante aprovação na perícia médica, a isenção de impostos na aquisição de carros PCD. Além de terem mais dificuldades de locomoção no transporte público, as pessoas com deficiência podem ter gastos extras com as adaptações logo depois que compram seu carro. Dessa forma, a isenção de impostos ajuda a compensar esses entraves.

Qual o valor do desconto? Benefícios dos Carros para PCD

A compra de carros PCD pode ter desconto integral nos seguintes impostos:

  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias);
  • IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores);
  • IOF (Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro).

Assim, esses descontos são regulamentados por diferentes leis e têm diferentes exigências. A isenção de IPI e IOF, por exemplo, cabe ao âmbito federal e é aplicada a carros nacionais ou importados de qualquer faixa de preço.

Já o desconto no ICMS, de âmbito estadual, só é concedido a veículos fabricados no Brasil ou Mercosul que tenham valor sugerido de até R$ 70 mil. Quanto ao IPVA, as regras à isenção também são definidas conforme cada estado.

Quem tem direito à isenção fiscal na compra de carros PCD?

A aquisição de veículos com isenção fiscal é permitida a pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas. Estas são algumas situações que permitem solicitar as isenções:

  • Amputações
  • AVC
  • AVE (Acidente vascular encefálico)
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças degenerativas
  • Doenças neurológicas
  • Encurtamento de membros e más-formações
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Síndrome do túnel do carpo
  • Talidomida
  • Tendinite crônica

A isenção do IOF, contudo, só abrange a deficiência física que gere incapacidade total de dirigir um automóvel convencional.

Além disso, no caso do IPI, é possível solicitar a isenção a contribuintes não-condutores, enquanto os outros descontos são exclusivos aos condutores com deficiência.

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Etapas para obter carro com isenção PCD

A fim de você ter uma ideia, o cliente PCD pode ter que esperar até seis meses para obter as isenções fiscais, fazer as adaptações e, enfim, receber o seu veículo. Veja agora um passo a passo a fim de obter as isenções:

  1. Obter o laudo médico em clínica credenciada pelo Detran do seu estado, com a avaliação de um médico perito;
  2. Solicitar CNH especial em um CFC credenciado (apenas ao condutor com deficiência), com as restrições a fim de dirigir definidas pelo médico perito;
  3. Solicitar isenção de IPI e IOF pelo sistema online do Sisen;
  4. Solicitar a isenção do ICMS (para condutores e não-condutores) à Secretaria Estadual da Fazenda (confira as orientações do seu estado).

Cumpridas essas etapas, você já pode comprar o carro PCD com isenções. Logo depois disso, quando o veículo já estiver no nome da pessoa com deficiência, você pode solicitar a isenção de IPVA (apenas para condutores) à Secretaria Estadual da Fazenda (confira as orientações do seu estado).

Lista de Carros PCD 2019

A fim de obter isenção total dos impostos, os veículos devem ter um preço sugerido máximo de R$ 70 mil e serem produzidos no Brasil ou Mercosul. Então, veja agora algumas opções de carros PCD que se encaixam nesses requisitos em 2019:

  • Renault CAPTUR Life 1.6 CVT – R$ 69.990,00 (R$ 54.126,37 com isenções);
  • Renault DUSTER Authentique 1.6 CVT – R$ 59.990,00 (R$ 46.393,00 com isenções);
  • Jeep RENEGADE 2019 1.8 AT FLEX 4P – R$ 54.662 (com isenções);
  • Fiat MOBI DRIVE 2019 1.0 GSR FLEX 4P – R$ 47.590,00 (R$ 35.974,00 com isenções);
  • Fiat CRONOS DRIVE 2019 1.3 GSR FLEX 4P – R$ 66.690,00 (R$ 49.994,00 com isenções);
  • Hyundai Creta Attitude 1.6 AT – R$ 69.990,00 (R$ 54.662,19 com isenções);
  • Hyundai HB20S Style 1.6 AT – R$ 66.990,00 (R$ 51.582,30 com isenções).

Então, agora você já sabe como funcionam os descontos em impostos para carros PCD. Eles são uma medida importante do governo a fim de facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência. Então, aproveite se você tem esse direito!

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