Está planejando uma viagem para o exterior e precisa saber como tirar a carteira de motorista internacional? Viajar de carro por outro país pode ser uma experiência muito bacana! Mas, é claro, é preciso fazer tudo dentro da lei para não estragar a viagem.
É para isso, então, que existe a Permissão Internacional para Dirigir (PID), que deve ser solicitada com antecedência antes de pegar o avião ou botar o pé na estrada. Agora, acompanhe este artigo a fim de entender tudo sobre esse documento e como você pode solicitar o seu:
O que é a carteira de motorista internacional?
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento que permite a condução de veículos em mais de 135 países. Ela também é comumente chamada de carteira de motorista internacional, embora não seja esse o nome oficial.
Basicamente, trata-se de uma tradução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto do documento é apresentado em oito idiomas (alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, português e russo). Assim, as informações do condutor podem ser consultadas facilmente na maioria dos países, em diferentes situações:
- Fiscalização por agentes oficiais;
- Locação de veículos;
- Resgate de seguros;
- Atendimento em caso de acidentes.
Portanto, além de assegurar que você está dentro da lei, esse documento também é uma questão de segurança para o condutor.
Quais países aceitam a carteira de motorista internacional?
Os países que aceitam a carteira de motorista internacional são aqueles que adotam o Princípio de Reciprocidade ou que assinaram a Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena em 8 de novembro de 1968. Esse documento é um acordo internacional que tem a intenção de facilitar o trânsito e aumentar a segurança em vias terrestres a partir da adoção de regras uniformes.
Entre os países que aceitam a PID, estão: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, México, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, Suíça, Uruguai, Venezuela, entre outros.
É importante ressaltar que Japão e China não aceitam a PID. É necessário ter a habilitação local para conduzir veículos nesses países, já que a língua e os sinais são completamente diferentes.
Além disso, a PID é aceita nos países que adotam a mão inglesa (como Reino Unido, Índia e Austrália). Você só precisa ter um cuidado redobrado.
Outro cuidado importante é verificar a idade mínima para conduzir veículos, que pode variar em cada país.
A CNH é aceita fora do Brasil?
A Permissão Internacional para Dirigir é um documento reconhecido internacionalmente e é aceito em qualquer um dos países que mencionamos acima. Mas em muitos deles também é possível usar a própria CNH.
De maneira geral, todos os países signatários da Convenção sobre Trânsito Viário de Viena aceitam também o documento nacional. Porém, a CNH só é aceita dentro de 180 dias a partir do ingresso no país.
O uso da CNH é ainda mais comum entre os países do Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, além do Brasil). Nesses países, não há um período limite para o uso da CNH.
Em todos esses países, o único inconveniente é a questão da língua. Por estar em português, a compreensão das informações em outros países pode ser prejudicada. E isso pode dificultar a fiscalização ou a locação de carros, por exemplo.
Portanto, a carteira de habilitação internacional não é obrigatória na maioria dos países, onde se aceita a CNH. Apesar disso, a PID é recomendada pelas autoridades de trânsito e por muitas locadoras de carros.
A carteira de motorista internacional pode ser usada no Brasil?
E no Brasil, a PID pode ser usada? Esse é um ponto importante: embora seja aceita em muitos países, a PID não substitui a CNH no Brasil.
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento de porte obrigatório pelo condutor. Dirigir sem esse documento configura uma infração leve, que é punida com multa e 3 pontos na carteira.
Quem pode solicitar a Permissão Internacional para Dirigir?
A Permissão Internacional para Dirigir só pode ser emitida para condutores que tenham a Carteira Nacional de Habilitação válida. Ou seja, ela não pode estar suspensa, cassada, nem vencida. Portanto, se você não tem CNH válida no Brasil, também não poderá ter a PID.
Qual é a validade da PID?
Basicamente, a PID é uma cópia traduzida da CNH. Então, isso quer dizer que a validade do documento é a mesma da CNH, assim como a categoria da habilitação e as restrições médicas. Se a sua carteira vence em janeiro de 2022, por exemplo, essa será também a validade da PID.
Quanto custa para emitir a PID?
No Brasil, a Permissão Internacional para Dirigir é emitida pelos Departamento Estaduais de Trânsito (Detran). Em cada estado da federação, portanto, o valor da emissão da PID pode variar. Em 2019, estes são alguns valores praticados:
- Detran RS: R$ 59,29
- Detran MG: R$ 176,07
- Detran RJ: R$ 144,68
- Detran PE: R$ 228,88
Como fazer a sua Carteira Internacional Para Dirigir?
Assim como o valor, o procedimento para a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir também varia de acordo com o estado.
Em alguns Detrans, é possível fazer a solicitação pela internet e receber o documento pelos Correios ou no posto de atendimento mais próximo. Esse é o caso, por exemplo, do Detran GO, Detran RR e Detran SP.
Em outros estados, pode ser necessário comparecer ao posto de atendimento do Detran. É isso que acontece no Detran RS e Detran RJ, por exemplo. Algumas vezes, o agendamento do atendimento também é necessário (verifique no seu estado).
Os documentos solicitados para fazer a carteira de motorista internacional também podem variar conforme o estado. Mas, geralmente, apenas a CNH é solicitada, além do pagamento da taxa de emissão. Em alguns casos, o comprovante de residência também pode ser requisitado.
Vale ressaltar que você deve procurar o Detran em que a sua CNH está registrada e na qual você tenha residência para emitir a PID.
Pronto! Agora você já tem todas as informações que precisa para dirigir no Exterior. A Permissão Internacional para Dirigir é o documento que você precisa para ter uma viagem tranquila e segura!