A multa por gesto obsceno ao volante tornou-se um tema central no trânsito brasileiro após a apresentação do Projeto de Lei 3575/21.
Essa medida visa coibir comportamentos desrespeitosos nas vias públicas, como gestos obscenos ou injuriosos, que frequentemente geram conflitos entre motoristas ou até mesmo acidentes graves.
Com o objetivo de trazer mais segurança e promover a convivência pacífica no trânsito, a proposta busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e associar penalidades financeiras e administrativas a esses atos.
Conheça a seguir neste artigo do Simulado Detran Brasil, os detalhes dessa nova legislação e como ela será aplicada na prática.
Multa por gesto obsceno ao volante: Conheça a nova lei
O Projeto de Lei 3575/21, apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra e relatado pelo deputado Diego Andrade, está em tramitação e já gerou intensos debates relacionados a multa por gesto obsceno ao volante.
Para Diego Andrade, o trânsito brasileiro possui uma cultura de hostilidade e desrespeito, onde simples trocas de gestos ou insultos podem rapidamente escalar para situações perigosas, como manobras arriscadas ou confrontos físicos.
Este comportamento, muito comum nas vias, compromete não apenas a harmonia entre os condutores, mas também a segurança de todos os usuários do trânsito, incluindo pedestres.
Ao vincular custos financeiros e administrativos aos comportamentos agressivos, pretende-se reduzir os índices de violência no trânsito e incentivar motoristas a adotar atitudes mais civilizadas e seguras.
Como vai funcionar na prática?
Caso aprovado, o Projeto de Lei 3575/21 será uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro, com isso, agentes de trânsito poderão autuar motoristas flagrados cometendo gestos obscenos enquanto dirigem.
A multa terá caráter leve, com o valor de R$ 88,38 e atribuirá três pontos na carteira do infrator.
É importante lembrar que, no Brasil, o limite máximo de pontos na CNH é 40 pontos, antes de ocorrer a suspensão do direito de dirigir.
Ainda que o valor não seja tão alto, o impacto poderá ser considerável para motoristas que já acumulam outras infrações.
O objetivo é usar a punição como uma mensagem educativa e preventiva, e não apenas punitiva.
De forma semelhante, países como Alemanha e Estados Unidos já possuem legislações rigorosas para penalizar comportamentos desrespeitosos no trânsito, o que serve de exemplo para o Brasil.
Na Alemanha, por exemplo, gestos ofensivos podem resultar em multas superiores a mil euros, demonstrando que a preocupação com o respeito no trânsito é uma questão global.
No entanto, o projeto ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei, após a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes.
Ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, para posteriormente seguir ao Senado e, por fim, ser sancionado pelo Presidente da República.
A implementação dessa lei pode parecer uma mudança pequena, mas carrega um impacto significativo, adotar postura de respeito no trânsito é essencial para evitar agressões, acidentes e preservar a integridade dos motoristas e pedestres.
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