As novas regras de trânsito já entraram em vigor e prometem alterar significativamente a vida dos condutores brasileiros.
Elas alteram tópicos importantes, dentre os principais, podemos citar a validade da carteira, multas e pontuações em geral.
Todos os motoristas precisam conhecer as modificações e as novidades, pois elas impactam o dia a dia de todos.
Para você ficar atualizado e não correr o risco de sofrer multas, vamos te informar tudo sobre as novas regras de trânsito.
Novas Regras de Trânsito
Com as novas regras de trânsito, muitas mudanças serão feitas, vejo o que mudou:
- Validade de CNH
- Pontuação
- Curso de reciclagem
- Delitos leves ou médios sem reincidência
- CNH digital
- Habilitação não será cassada após ser flagrado estando 50% acima da velocidade permitida
- Recall
- Lei do farol baixo
- Cadeirinhas
- Multas envolvendo ciclovias e ciclistas.
Mas, não se preocupe, vamos detalhar todas essas mudanças aqui, entendendo cada ponto que foi modificado.
A partir de abril de 2021, todas as carteiras irão passar por alterações na validade, agora a validade depende da idade do condutor:
- Até 50 anos, a CNH vale 10 anos
- De 50 até 70 anos, a carteira tem 5 anos de validade
- Acima dos 70 anos, tem uma habilitação válida por 3 anos.
Combinando com essa novidade, a pontuação também mudou, antes os condutores conseguiam acumular até 20 pontos no documento.
Após a aprovação, é possível acumular 20, 30 ou 40 pontos dentro de 12 meses, levando em conta a escala do delito, confira abaixo qual pontuação de cada situação:
- 20 pontos se cometer dois ou mais delitos gravíssimos
- 30 pontos se cometer um delito gravíssimo
- 40 pontos se não cometer nenhum delito gravíssimo.
Existe apenas uma exceção para as pessoas que trabalham de forma remunerada com o veículo, tendo 40 pontos, independentemente dos delitos que cometeu.
Neste caso, se enquadram todos os:
- Taxistas
- Mototaxistas
- Caminhoneiros
- Motorista de aplicativo.
Por conta de modificar a pontuação, se faz necessário modificar o programa de reciclagem, antes aconteciam quando o condutor acumulava uma pontuação acima de 14.
Caso não saiba, os condutores das categorias C, D e E quando atingiam essa determinada pontuação era possível fazer um curso de reciclagem e voltar a não ter nenhum ponto.
A partir de agora, todos que trabalham de maneira remunerada com seu veículo podem realizar o curso quando acumularem 30 pontos na carteira, independente da categoria.
Outras mudanças importantes
As multas em delitos leves ou médios sem reincidência dentro do prazo de 12 meses serão identificadas como advertência, antes era avaliado pelas autoridades.
Não é mais obrigatório portar a CNH física, podendo mostrar a CNH digital no momento da abordagem autoritária, podendo ser usada como documento de identificação.
Os condutores flagrados circulando acima de 50% da velocidade permitida não terão mais sua carteira suspensa imediatamente pelas autoridades.
Ao invés disso, o infrator passará por uma fase administrativa para suspender a CNH.
Os automóveis que não estiverem no recall atrasado a mais de 12 meses terão isso registrado no CRVL, assim o veículo só será licenciado depois de arrumar isso.
A lei do farol baixo recebeu algumas modificações, sendo obrigatório utilizar durante o dia somente nessas situações:
- Vias simples
- Túneis.
Mas atenção, as motocicletas ainda precisam utilizar o farol aceso em todas as situações.
As crianças de até 10 anos e 1,45m são obrigadas a utilizar as cadeirinhas, as motocicletas só podem levar crianças acima de 10 anos.
Quem utilizar as ciclovias como embarque ou desembarque serão multados em cerca de R$ 195, podendo ser considerado um delito grave.
Outra nova multa, na qual é considerada um delito gravíssimo ultrapassar os ciclistas, ela acumula 7 pontos e é necessário pagar uma multa de no mínimo R$ 290.
As mudanças foram feitas a partir da Lei Nº 14.071 e entraram em vigor em abril de 2021.
Agora você sabe que houveram a criação de algumas multas, modificações na pontuação, validade e obrigatoriedade do porte da CNH física, além do programa de reciclagem.
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